Em Breves cerca de 5 mil crianças sem certidão de nascimento

Crianças chegam á escola após percurso de barco..Foto-Diego Baravelli

 Além da dificuldade para acesso à escola, muitas crianças no município de

Breves, no Pará, ainda não existem como cidadãos brasileiros. Segundo informa Milton Carvalho Cavalcante, estatístico da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que participou de encontros com os pesquisadores durante a visita às rotas escolares, no município cerca 5 mil crianças não têm o registro de nascimento. O relatório O Direito de Aprender, divulgado pela Unicef em 2009,  já aponta a falta de registro de nascimento como um dos entraves para a inclusão das crianças no sistema educacional. A falta de registro também compromete o planejamento de políticas e programas de educação, saúde e assistência social.

O município de Breves possui 101 mil habitantes, sendo 56 mil na zona urbana e 45 mil nos distritos rurais. Segundo Cavalcante, o distrito de São Miguel, localizando no rio Mapuá, por ser mais distante, apresenta os maiores índices de sub-registro na região. Em São Miguel estão matriculados mais de 4 mil alunos, sendo que dois mil possuem os documentos exigidos. Há comunidades, como explica Cavalcante, que apenas dois de 25 alunos possuem todos os documentos necessários. No distrito do Curumu, já visitado pelos pesquisadores, há 114 escolas, das quais cerca de 20% não têm alunos com todos os documentos exigidos, disse Ane Marcele, coordenadora de educação do Curumu.

A falta da certidão de nascimento  além de dificultar o acesso das crianças às salas de aula também contribui para sua vulnerabilidade, como por exemplo para o trabalho infantil e  exploração sexual, que, como informa os pesquisadores do transporte aquaviário demonstrou ser comum na região de Breves. Segundo a Unicef os índices de sub-registro no Pará são de 15,8%. Em 2006,  segundo  o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 12,7% dos bebês não tiveram seu nascimento registrado em cartório. Os Estados onde há maior sub-registro de nascimentos estão no Norte e no Nordeste. A maior estimativa de bebês sem certidão de nascimento foi detectada em Roraima: 43%.